Divisão Territorial de Catanduva

O 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Catanduva abrange parte dos municípios de Catanduva e de Catiguá (bairro São Sebastião) e também a totalidade dos municípios de Ibirá e Elisiário.

O 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Catanduva abrange parte dos municípios de Catanduva e de Catiguá (bairro Santa Isabel) e também a totalidade dos municípios de Novais, Pindorama e Tabapuã.

O mapa de Catanduva contido no link abaixo demonstra os territórios do 1º Registro de Imóveis (do lado esquerdo, onde se encontram o centro da cidade, o Parque Iracema e o Jardim Brasil, por exemplo) e também do 2º Registro de Imóveis (do lado direito, onde se encontram o Jardim Augusta, o Jardim Santa Rosa e o Solo Sagrado, por exemplo), ambos separados pelo Rio São Domingos, que é representado por uma linha azul sinuosa localizada no meio do mapa.

Essa divisão territorial está em vigor desde 1/1/1951, já que no período de 1938 (ano da criação do 2º Registro de Imóveis) a 1950, a situação era exatamente contrária, ou seja, o 1º Registro de Imóveis era responsável pela área localizada do lado direito do mapa e o 2º Registro de Imóveis era responsável pela área localizada do lado esquerdo do mapa.

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É importante observar, contudo, que a divisão territorial aqui referida (entre os dois cartórios de Catanduva) só vale para a apresentação de documentos relativos a Registro de Imóveis (registro de escrituras, instrumentos de financiamento, hipotecas etc).

Em se tratando de documentos relativos a Registro Civil das Pessoas Jurídicas (constituição de associações, constituição de igrejas etc) ou a Registro de Títulos e Documentos (notificações extrajudiciais, contratos de penhor de bem móvel etc) a apresentação poderá ser feita em qualquer um dos dois cartórios, já que, em regra, ambos têm competência relativamente a todos os municípios que constituem a comarca de Catanduva.